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Empreender envolve mais do que apenas uma boa ideia de negócio e estratégias de mercado eficazes: também é crucial entender as nuances burocráticas que regem as empresas. Uma dessas nuances é o CNAE - Classificação Nacional de Atividades Econômicas. Este termo pode parecer complexo à primeira vista, mas é fundamental para qualquer pequeno empreendedor que deseja operar dentro da legalidade e otimizar seu negócio.
Neste artigo, vamos explorar o que é o CNAE, como ele impacta sua empresa e por que é essencial escolher a classificação correta.
O CNAE, sigla para Classificação Nacional de Atividades Econômicas, é um código numérico que identifica a principal atividade econômica de uma empresa no Brasil.
Desenvolvido pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), este sistema de classificação é adotado nacionalmente e serve como um padrão para categorizar as atividades de negócios em diferentes setores da economia.
Cada atividade econômica é representada por um código único, que desempenha um papel crucial em diversos aspectos administrativos e legais, incluindo o registro empresarial, a tributação e a emissão de notas fiscais.
O CNAE é mais do que um mero detalhe burocrático: ele é essencial para garantir que as empresas sejam classificadas corretamente de acordo com a natureza de suas operações. Isso significa que, ao abrir uma empresa, o empreendedor deve escolher um CNAE que reflita com precisão a atividade principal do negócio.
Essa classificação tem implicações diretas na determinação dos impostos a serem pagos, nas obrigações fiscais e trabalhistas e até mesmo em oportunidades de financiamento e benefícios fiscais, dependendo do setor de atuação. Portanto, entender o CNAE e escolher o código correto é um passo fundamental no processo de formalização e gestão eficiente de um negócio.
Sim, toda empresa no Brasil, independentemente de seu tamanho ou tipo, deve ter um CNAE atribuído. Isso inclui desde Microempreendedores Individuais (MEI) até grandes corporações.
O CNAE é um elemento obrigatório no momento da formalização de qualquer empresa, pois define a natureza da atividade econômica que será realizada. Para os MEIs, por exemplo, a escolha do CNAE é ainda mais crítica, pois determina os limites de atuação, os impostos a serem pagos através do Simples Nacional e as regulamentações específicas que devem ser seguidas. Veja as vantagens e obrigações de ser MEI.
Para outros tipos de empresas, como Sociedades Limitadas (Ltda.), Empresas Individuais de Responsabilidade Limitada (EIRELI) e Sociedades Anônimas (S/A), a definição de um ou mais CNAEs é igualmente importante. Essas classificações influenciam não só as obrigações fiscais e trabalhistas, mas também podem impactar a permissão para participar de licitações, a obtenção de certos tipos de licenças e até mesmo as opções de crédito disponíveis para o negócio.
Leia também: Diferenças entre MEI e outros tipos de empresas.
Portanto, independente do porte ou forma jurídica da empresa, a atribuição correta do CNAE é um passo fundamental para garantir a conformidade legal e fiscal do negócio. Além disso, uma classificação precisa pode oferecer vantagens estratégicas, como acesso a incentivos fiscais específicos e oportunidades de mercado alinhadas à atividade econômica da empresa.
O sistema de Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE) é composto por uma vasta gama de códigos, representando a diversidade de atividades econômicas que podem ser exercidas por empresas no Brasil.
Esses códigos são organizados em uma estrutura hierárquica, que inclui seções, divisões, grupos, classes e subclasses. Essa estrutura reflete os diferentes níveis de detalhamento das atividades econômicas.
No site do IBGE, é possível fazer uma busca. Basta colocar sua atividade para saber o código, ou o código do CNAE para checar se a atividade está correta. Nesta mesma página também é possível entender a estrutura de cada CNAE e as divisões por número.
Na hierarquia do CNAE, existem 21 seções identificadas por letras (de A a U), que representam os grandes setores da economia, como agricultura, indústria e serviços. Dentro de cada seção, há divisões, que são numeradas e representam um agrupamento mais específico de atividades econômicas. Então o CNAE é formado por Seção > Divisão > Grupo > Classe > Subclasse.
Seguindo a hierarquia, encontramos os grupos, as classes e, finalmente, as subclasses, que são o nível mais detalhado e específico dentro do CNAE, cada uma representada por um código numérico único. Cada classe tem sua Lista de Descritores, ou seja, todas as atividades aceitas naquele CNAE.
O número exato de códigos CNAE varia conforme atualizações e revisões do sistema, mas é importante destacar que a diversidade e especificidade dos códigos visam abranger todas as possíveis atividades econômicas realizadas pelas empresas. Atualmente, existem 1.332 classificações.
A escolha do CNAE adequado depende de uma compreensão precisa da atividade principal da empresa, e esta classificação detalhada ajuda a garantir que cada negócio seja corretamente categorizado de acordo com sua operação específica.
O CNAE, ao definir a atividade principal de uma empresa, tem um papel crucial na determinação dos impostos e outras obrigações fiscais e regulatórias. A escolha do CNAE correto influencia diretamente o regime tributário ao qual a empresa será submetida.
Por exemplo, certas atividades econômicas permitem a adesão ao Simples Nacional, um regime tributário simplificado com alíquotas menores, enquanto outras podem exigir o enquadramento no Lucro Presumido ou Lucro Real, que possuem cálculos tributários mais complexos.
Além dos impostos, o CNAE também impacta as obrigações trabalhistas. Dependendo da atividade econômica da empresa, podem existir normas regulatórias específicas a serem seguidas, como normas de segurança e saúde no trabalho.
Outra influência importante do CNAE está nas contribuições previdenciárias e no FGTS. O código escolhido pode determinar diferentes alíquotas e formas de contribuição, além de influenciar a incidência de outros tributos como o ISS (Imposto Sobre Serviços) ou ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), dependendo da natureza da atividade.
Portanto, o CNAE não é apenas um elemento burocrático, mas uma escolha estratégica que pode afetar significativamente a carga tributária e as responsabilidades legais de uma empresa. Uma classificação inadequada pode resultar em problemas fiscais e multas, reforçando a importância de uma escolha cuidadosa e bem informada do CNAE.
A escolha do CNAE correto é fundamental para garantir a conformidade legal e otimizar a carga tributária da sua empresa. O primeiro passo é entender claramente a natureza da atividade principal do negócio.
É importante considerar não apenas o que a empresa faz atualmente, mas também as atividades que pretende realizar no futuro. Uma análise detalhada do negócio ajudará a identificar o CNAE que mais se alinha à sua operação principal.
O processo de obtenção de um CNAE é uma etapa crucial na formalização de qualquer empresa no Brasil. Seguir um passo a passo claro pode ajudar a garantir que você selecione o código correto e evite complicações futuras.
Aqui está um guia simples para obter o CNAE para o seu negócio:
Antes de tudo, tenha uma compreensão clara da atividade principal que sua empresa irá exercer. Isso é importante para identificar o CNAE que melhor representa o seu negócio.
Visite o site oficial do IBGE ou da Receita Federal, onde você pode encontrar a tabela completa de CNAEs. Nela, você encontrará a lista de todos os códigos e descrições das atividades.
Com base na descrição da sua atividade principal, busque na tabela CNAE os códigos que mais se aproximam. Pode haver mais de um código aplicável, por isso é importante analisar cada opção cuidadosamente.
Para garantir que você está escolhendo o código mais adequado, é aconselhável consultar um contador ou um profissional especializado. Eles podem ajudar a entender as nuances dos códigos e as implicações fiscais associadas.
Quando for registrar sua empresa na Junta Comercial ou no órgão competente, você precisará informar o CNAE escolhido. Este código será utilizado em todos os documentos oficiais e registros fiscais da empresa.
O sistema de CNAE pode passar por atualizações. Portanto, é importante manter-se informado e verificar se há mudanças que possam afetar a classificação da sua empresa.
Seguindo esses passos, você poderá obter o CNAE apropriado para a sua empresa, garantindo que esteja em conformidade com as regulamentações e preparado para todas as responsabilidades fiscais e legais que acompanham a atividade escolhida.
Incluir um CNAE no CNPJ não tem um custo direto específico. No entanto, os custos indiretos podem surgir no processo de registro ou alteração cadastral da empresa.
Para novos negócios, esses custos fazem parte das taxas gerais de abertura da empresa, variando conforme o tipo de empresa e a localização. Para empresas já estabelecidas que precisam adicionar ou alterar um CNAE, podem existir taxas relacionadas à alteração cadastral na Junta Comercial ou em outros órgãos reguladores.
Além disso, serviços contábeis profissionais, se utilizados, podem gerar custos adicionais. É importante notar que a escolha do CNAE pode influenciar os custos operacionais e fiscais da empresa, tornando essencial uma seleção cuidadosa e informada.
Nele, você pode acessar a classificação completa do CNAE, incluindo descrições detalhadas de cada atividade.
O site da Receita oferece recursos para entender as implicações tributárias de diferentes CNAEs.
Profissionais da área contábil podem oferecer orientação especializada na escolha do CNAE, considerando os aspectos específicos do seu negócio.
Utilizar esses passos e recursos ajudará a garantir que a empresa seja classificada corretamente, evitando problemas fiscais e aproveitando as melhores oportunidades tributárias disponíveis para a atividade exercida.
Se você é um empreendedor e trabalha com vendas, você precisa de uma solução de pagamentos para fazer a gestão financeira do seu negócio – considere usar a InfinitePay: basta fazer o download do aplicativo e começar a usar.
A maquininha de cartão da InfinitePay tem as melhores taxas do Brasil e o prazo de recebimento mais rápido – você escolhe se quer receber o dinheiro das vendas em 6 segundos ou em 1 dia útil. As taxas são fixas, ou seja, não têm volume mínimo de faturamento.
Com a InfinitePay, você aceita pagamentos por cartão mesmo sem ter que investir em um maquininha. O InfiniteTap é uma funcionalidade que transforma o seu celular em maquininha de cartão. Em menos de 5 minutos você já pode começar a receber pagamentos por aproximação com as melhores taxas do Brasil.
A InfinitePay também oferece uma solução rápida e segura para quem quer vender online por link de pagamento. Com ele, você consegue gerar quantos links de pagamento quiser para vender pelas redes sociais e WhatsApp com segurança.
Todo o dinheiro das vendas que você faz pela InfinitePay cai em nossa conta digital, que você pode movimentar pagando boletos, Pix e compras com o cartão virtual. Você também consegue pedir empréstimo rápido e sem burocracia diretamente pelo aplicativo. O dinheiro cai na conta em segundos e você paga o valor usando parte das suas vendas.
O modo desenvolvedor é uma configuração especial em sistemas operacionais, aplicativos e dispositivos que permite aos desenvolvedores e programadores acessarem funcionalidades avançadas e ferramentas adicionais para criar, testar e depurar aplicativos e programas. Confira neste artigo como desativar o modo desenvolvedor do seu celular.
Basta acessar as configurações do seu aparelho, clicar em "Opções do Desenvolvedor" e desativar o modo desenvolvedor.
Acesse suas Configurações > Sistema > Avançado > Opções do desenvolvedor e desative o modo desenvolvedor.
Se você tiver o iOS 16 instalado, a opção do Modo de Desenvolvedor está em Ajustes > Privacidade e Segurança > Modo de Desenvolvimento. Siga as instruções e reinicie o aparelho para desativar as configurações do desenvolvedor. Leia mais na Comunidade de Suporte Apple
A ativação e a desativação do modo desenvolvedor variam de aparelho para aparelho e entre versões do Android e iOS.
Alguns aplicativos que possuem validação de identidade, como o da InfinitePay, podem apresentar bloqueio ou problema no uso com o modo desenvolvedor ativado. Clientes da InfinitePay também podem ter dificuldade de usar o InfiniteTap, que transforma seu celular em maquininha.
Ao ativar o modo desenvolvedor, os usuários ganham acesso a opções e configurações que normalmente estão ocultas ou restritas para garantir a estabilidade e a segurança do sistema. Isso inclui a capacidade de instalar aplicativos de fontes não verificadas, depurar código, acessar registros de erro detalhados e modificar configurações avançadas do sistema.
O modo desenvolvedor desempenha um papel fundamental no desenvolvimento de um app, permitindo que os desenvolvedores testem e aprimorem seus aplicativos de maneira mais eficaz.
É importante usar essa funcionalidade com cuidado, pois configurações incorretas ou a instalação de aplicativos não confiáveis podem comprometer a estabilidade e a segurança do dispositivo. Por isso, ative o modo desenvolvedor apenas quando necessário.
Confira algumas situações de quanto o modo desenvolvedor deve ser desativado:
Leia mais: Conheça o Tap to Pay no iPhone
Vender sem estoque, também conhecido como dropshipping, é um modelo de negócio de e-commerce no qual o vendedor não precisa manter os produtos em estoque. Ao invés disso, quando um produto é vendido, o vendedor compra o item de um terceiro (geralmente um atacadista ou fabricante) e tem o item enviado diretamente ao cliente.
Esse modelo de negócio tem se tornado cada vez mais popular nos últimos anos, pois oferece uma série de vantagens para os vendedores, como:
Leia mais: Tipos de estoque: conheça os principais e como escolher o ideal para o seu negócio
O que vender para ganhar dinheiro?
Para vender sem estoque, o vendedor precisa seguir alguns passos:
O primeiro passo é escolher um nicho de mercado no qual o vendedor tenha interesse e conhecimento. Isso ajudará a identificar os produtos certos para vender.
É essencial encontrar fornecedores confiáveis que estejam dispostos a trabalhar com dropshipping. Muitos fornecedores terceirizados estão disponíveis em mercados online, como o AliExpress, ou você pode procurar fornecedores locais, dependendo da sua localização.
O vendedor precisa criar uma loja online para vender seus produtos. Existem várias plataformas de e-commerce que oferecem soluções para quem quer vender sem estoque, como Shopify, WooCommerce e Nuvemshop.
Adicione os produtos que você escolheu à sua loja online. Certifique-se de incluir descrições detalhadas, imagens de alta qualidade e preços competitivos.
Quando um cliente faz um pedido em sua loja, você encaminha esse pedido ao fornecedor terceirizado, responsável por embalar e enviar o produto diretamente para o cliente.
Você será o ponto de contato para o cliente em relação a perguntas, problemas ou devoluções. É importante oferecer um excelente atendimento ao cliente para manter a satisfação do cliente.
Gerencie as finanças com cuidado, garantindo que você tenha margens de lucro adequadas após pagar os custos de aquisição e envio dos produtos.
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O dropshipping oferece uma série de vantagens para os vendedores, mas também tem alguns desafios que devem ser considerados:
Vender sem estoque é uma opção interessante para quem quer iniciar um negócio de e-commerce com baixo investimento e flexibilidade. No entanto, é importante estar ciente dos desafios desse modelo de negócio para evitar problemas futuros.
A InfinitePay se especializa em soluções financeiras para e-commerce. Nosso foco é facilitar suas vendas online e a gestão de pagamentos, embora não ofereçamos soluções específicas de dropshipping.
No nosso blog, você encontrará materiais úteis sobre como gerenciar sua loja online e maximizar seu sucesso!
Queima de estoque é uma estratégia promocional que tem como objetivo aumentar o giro dos produtos e dar vazão às mercadorias do estoque parado de uma loja. Para estimular a venda dos itens encalhados, podem ser realizadas diferentes ofertas e descontos, dependendo do público-alvo e do nicho de mercado.
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A queima de estoque geralmente é realizada por um período limitado de tempo, como uma semana ou um mês. Durante esse período, os produtos são vendidos com descontos significativos, que podem chegar a até 70% do preço original.
As empresas podem realizar queimas de estoque de várias maneiras, como:
Para realizar uma queima de estoque eficiente, é importante seguir algumas etapas:
O primeiro passo é fazer uma análise completa do seu estoque. Identifique os produtos que estão encalhados, próximos da data de vencimento ou que simplesmente não estão vendendo bem. Essa avaliação ajudará a determinar quais itens devem ser incluídos na queima de estoque.
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Os descontos oferecidos durante a queima de estoque devem ser suficientemente atrativos para chamar a atenção dos clientes. Considere a margem de lucro, o valor de compra e a demanda pelo produto ao definir os descontos.
Uma boa divulgação é essencial para o sucesso da queima de estoque. Utilize canais de marketing, como redes sociais, email marketing e anúncios online, para informar os clientes sobre a promoção. Destaque os descontos e a urgência da oferta.
Certifique-se de manter um controle rigoroso do estoque durante a queima. Evite vender mais unidades do que possui, o que pode gerar insatisfação entre os clientes. Um sistema de gerenciamento de estoque eficiente é fundamental nesse processo.
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Mantenha uma equipe de atendimento ao cliente preparada para lidar com um aumento no volume de consultas e vendas. Responda prontamente às dúvidas dos clientes e forneça um serviço de qualidade para garantir uma boa experiência de compra.
A queima de estoque oferece vários benefícios para os negócios:
A queima de estoque é uma estratégia poderosa para impulsionar as vendas, liberar espaço e gerar receita. Ao planejar e executar essa estratégia de forma eficiente, você pode colher os benefícios enquanto proporciona aos seus clientes oportunidades de compra vantajosas.
Se a resposta for sim, a queima de estoque pode ser uma estratégia eficaz para resolver esse problema. Essa prática consiste em oferecer descontos e ofertas especiais para estimular as vendas e reduzir o estoque de produtos encalhados.
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Nesse artigo, vamos apresentar a Loja Online: um novo recurso da InfinitePay para você que vende na internet ou possui um negócio digital. Veja como criar anúncios, divulgar seus produtos e vender de forma otimizada sem precisar criar sites.
A Loja Online é um recurso da InfinitePay disponível no app ou na versão desktop. Seu objetivo é otimizar o processo de vendas para empreendedores que possuem negócios na internet.
O processo de venda na Loja Online funciona da seguinte maneira:
No app ou na sua conta InfinitePay, acesse Sua Loja Online > Produtos > Novo produto
O primeiro passo para criar sua Loja Online é o cadastro dos produtos que você vende. Para isso, preencha as seguintes informações sobre cada um: adicione uma foto, descrição, valor e a quantidade em estoque. Defina também se é um produto digital ou físico, uma vez que é possível cadastrar produtos da sua loja física também (os trâmites de logística ficam a cargo do lojista nesse caso). Em seguida, clique em “Criar produto”.
Importante: para que o link do produto fique disponível, você precisa ativar o anúncio.
Uma vez que o anúncio está ativo, você já pode começar a divulgá-lo. Envie o link para seus clientes ou divulgue no seu Instagram, TikTok, WhatsApp, e qualquer outra rede social. Através dele, seus clientes acessam o produto cadastrado e fazem a compra de forma simples e rápida.
A Loja Online concentra a gestão de estoques dos seus produtos em um único lugar, onde você acompanha a quantidade disponível, as vendas, horários de maior movimento, entre outras informações relevantes para a administração do seu negócio.
Seu cliente seleciona os produtos e é encaminhado automaticamente para o checkout, sem a necessidade de uma página terceirizada. A forma de pagamento disponível é cartão de crédito, e ele pode parcelar em até 12x.
Se for um produto físico, o comprador deve cadastrar o endereço de entrega e o processo de envio fica a cargo do lojista.
A Loja Online consegue centralizar em um único lugar tudo o que você precisa para vender na internet, além de oferecer condições vantajosas para o seu negócio. Abaixo, elencamos as principais:
Uma das primeiras dificuldades de quem abre um negócio digital é a criação de uma vitrine para exibir seus produtos. Para isso, geralmente o empreendedor recorre a sites ou abre um e-commerce, mas essas opções podem se limitar apenas à função de exibir os produtos.
O catálogo da Loja Online da InfinitePay é diferente: nele, você cadastra seus produtos ressaltando informações relevantes, como sua aparência (através de fotos), preço e quantidade disponível. Crie sua vitrine virtual agora!
Outra dificuldade que os empreendedores possuem é a divulgação de seus produtos. Com a Loja Online da InfinitePay, assim que você finaliza o cadastro de um produto e o ativa na sua plataforma, um link é gerado para você divulgar em suas redes sociais ou enviar diretamente para clientes interessados. Transformar seguidores em clientes nunca foi tão fácil!
Alguns empreendedores de lojas virtuais fazem cadastros em sites especializados apenas para ter uma página de checkout (imagem ao lado), ou seja, uma página para efetuar a cobrança da compra. Com a Loja Online da InfinitePay, assim que seu cliente escolhe os produtos e finaliza a compra, ele é direcionado para a seleção de formas de pagamento (podendo escolher entre cartão de crédito, boleto ou Pix), sem a necessidade de intermediários.
A Loja Online da InfinitePay possui um sistema de proteção chamado 3DS2, que adiciona uma camada extra de proteção através de confirmações de dados, o que reduz as chances de fraude para o seu negócio e garante segurança para as informações do seu cliente. Confira mais sobre a Loja Online
Com o cadastro de produtos na Loja Online da InfinitePay, você consegue vender online sem precisar criar um site ou um e-commerce. Isso porque ao clicar no link do anúncio do produto, seu cliente já é direcionado para a página com as informações do produto, e dali mesmo para selecionar sua forma de pagamento.
Em resumo, a venda se dá pelo link de pagamento da InfinitePay, sem necessidade da criação de uma página ou um fluxo específico para checkout. A experiência da venda é mais rápida e simples tanto para quem vende quanto para quem compra.
A Loja Online da InfinitePay possibilita que você expanda seu negócio com os seguintes resultados:
Toda a complexidade de administrar um negócio online é simplificada com a Loja Online da InfinitePay.
A nova funcionalidade da InfinitePay vem para facilitar a vida do empreendedor que tem um negócio digital. A Loja Online é para quem:
Com essa nova funcionalidade, a InfinitePay facilita a vida de empreendedores que vendem ou querem vender online, para que eles tenham autonomia e consigam controlar suas vendas em um único lugar.
Nesse artigo, abordaremos a Alíquota Interestadual: o que é esse tipo de imposto, como ele funciona, os impactos em negócios pelo Brasil inteiro, e como se planejar para pagá-lo, caso seja necessário no caso da sua empresa.
A alíquota interestadual é a taxa que incide sobre o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) nas operações referentes à circulação de mercadorias e serviços entre diferentes estados brasileiros. Essa taxa, que começou a ser cobrada a partir da Emenda Constitucional nº 87, de 16 de abril de 2015, é definida por cada estado, e varia de acordo com o tipo de mercadoria ou serviço.
Há diferença entre a alíquota interestadual (referente a transações entre estados) e a intraestadual (referente a transações que ocorrem dentro de um estado apenas). É importante se atentar a essas diferenças, especialmente aos valores de cada uma.
Por exemplo, no caso do estado de São Paulo, a alíquota interestadual para a maioria das mercadorias é de 12%, enquanto a alíquota intraestadual é de 18% (mais detalhes na tabela de alíquotas abaixo).
Portanto, se uma mercadoria é vendida de São Paulo para o estado do Rio de Janeiro, o ICMS será calculado com base na alíquota interestadual de 12%. Já se uma mercadoria é vendida dentro do estado de São Paulo, o ICMS será calculado com base na alíquota intraestadual de 18%.
O ICMS é um imposto estadual que incide sobre a circulação de mercadorias e serviços, inclusive importados. Cada estado tem regras próprias para cobrança, respeitando a Constituição e o Código Tributário Nacional.
O valor arrecadado financia obras e serviços públicos, tendo o poder de investimento de estados e municípios.
Leia mais: ICMS: o que é e como funciona este importante imposto estadual
Na tabela abaixo, é possível ver a tabela das alíquotas de todos os estados em 2023.
Se você vende pela internet para outros estados, preste atenção porque o recolhimento do ICMS via internet é uma obrigação para todas as lojas virtuais, independentemente do regime tributário que estejam enquadradas.
Verifique abaixo qual a modalidade de venda do seu negócio, e como o ICMS impacta cada um:
O ICMS é calculado com base em uma alíquota fixa, que é definida por cada estado.
Nesse caso, o ICMS é calculado com base em uma alíquota variável, que é definida pelo valor de faturamento mensal da empresa.
As lojas que não estão enquadradas no Simples Nacional, pagam um valor superior de ICMS e de outros impostos, uma vez que a cobrança é feita de forma individualizada.
Caso sua loja faça vendas para outros estados, atente-se aos seguintes fatores e realize os procedimentos mencionados para garantir a correta tributação:
O recolhimento do ICMS e de outros tributos para vendas em marketplace é feito por meio de Nota Fiscal. O vendedor emite a NF para o consumidor, registrando o valor da mercadoria e do imposto. O marketplace também emite uma NF, mas essa NF é diferente da emitida pelo vendedor. A NF do marketplace registra apenas os valores das taxas cobradas pelo trabalho de intermediação da relação entre vendedor e comprador.
O Cadastro do Contribuinte é um registro oficial que identifica as pessoas físicas ou jurídicas que são contribuintes de impostos estaduais, como o ICMS. Esse cadastro, chamado de Inscrição Estadual (IE) é administrado pela Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) de cada estado.
É importante se informar sobre o processo do seu estado, porque há diferenças entre eles. Por exemplo, atualmente há estados como o Paraná, que isentam produtores de conteúdo que vendem cursos online da taxa do IE; e estados como o Rio Grande do Sul, cuja alíquota para cursos online é de 17%. Para que a pessoa física possa recolher o ICMS, ela deve estar inscrita no Cadastro do Contribuinte e informar o seu número de inscrição estadual na Nota Fiscal.
Manter atualizado todo o controle financeiro da sua empresa é fundamental para que os impactos da alíquota não causem prejuízos ao seu negócio. Há ferramentas que ajudam nessa missão, como a Gestão de Cobrança da InfinitePay, que faz a gestão financeira completa do seu negócio de graça.
A alíquota interestadual do ICMS é um dos principais fatores que influenciam os custos de tributação de empresas que realizam operações de circulação de mercadorias entre estados. Para otimizar esses custos, é importante que as empresas realizem um planejamento tributário adequado, com a consulta a profissionais de contabilidade e tributação.
Algumas dicas para reduzir a carga tributária interestadual incluem:
Além de reduzir os custos de tributação, é importante que as empresas cumpram todas as obrigações acessórias, como a emissão de notas fiscais eletrônicas (NF-e) e guias de pagamento. O não cumprimento dessas obrigações pode resultar em multas e outras penalidades.
A conformidade com a legislação fiscal é essencial para evitar problemas com o fisco e garantir a saúde financeira da empresa.
Saiba mais: Calendário Fiscal: Entenda datas e prazos
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