Aprenda termos chave de empreendedorismo. Expanda seu vocabulário de negócios e aprimore suas habilidades hoje.
Nesse artigo, abordaremos a Alíquota Interestadual: o que é esse tipo de imposto, como ele funciona, os impactos em negócios pelo Brasil inteiro, e como se planejar para pagá-lo, caso seja necessário no caso da sua empresa.
A alíquota interestadual é a taxa que incide sobre o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) nas operações referentes à circulação de mercadorias e serviços entre diferentes estados brasileiros. Essa taxa, que começou a ser cobrada a partir da Emenda Constitucional nº 87, de 16 de abril de 2015, é definida por cada estado, e varia de acordo com o tipo de mercadoria ou serviço.
Há diferença entre a alíquota interestadual (referente a transações entre estados) e a intraestadual (referente a transações que ocorrem dentro de um estado apenas). É importante se atentar a essas diferenças, especialmente aos valores de cada uma.
Por exemplo, no caso do estado de São Paulo, a alíquota interestadual para a maioria das mercadorias é de 12%, enquanto a alíquota intraestadual é de 18% (mais detalhes na tabela de alíquotas abaixo).
Portanto, se uma mercadoria é vendida de São Paulo para o estado do Rio de Janeiro, o ICMS será calculado com base na alíquota interestadual de 12%. Já se uma mercadoria é vendida dentro do estado de São Paulo, o ICMS será calculado com base na alíquota intraestadual de 18%.
O ICMS é um imposto estadual que incide sobre a circulação de mercadorias e serviços, inclusive importados. Cada estado tem regras próprias para cobrança, respeitando a Constituição e o Código Tributário Nacional.
O valor arrecadado financia obras e serviços públicos, tendo o poder de investimento de estados e municípios.
Leia mais: ICMS: o que é e como funciona este importante imposto estadual
Na tabela abaixo, é possível ver a tabela das alíquotas de todos os estados em 2023.
Se você vende pela internet para outros estados, preste atenção porque o recolhimento do ICMS via internet é uma obrigação para todas as lojas virtuais, independentemente do regime tributário que estejam enquadradas.
Verifique abaixo qual a modalidade de venda do seu negócio, e como o ICMS impacta cada um:
O ICMS é calculado com base em uma alíquota fixa, que é definida por cada estado.
Nesse caso, o ICMS é calculado com base em uma alíquota variável, que é definida pelo valor de faturamento mensal da empresa.
As lojas que não estão enquadradas no Simples Nacional, pagam um valor superior de ICMS e de outros impostos, uma vez que a cobrança é feita de forma individualizada.
Caso sua loja faça vendas para outros estados, atente-se aos seguintes fatores e realize os procedimentos mencionados para garantir a correta tributação:
O recolhimento do ICMS e de outros tributos para vendas em marketplace é feito por meio de Nota Fiscal. O vendedor emite a NF para o consumidor, registrando o valor da mercadoria e do imposto. O marketplace também emite uma NF, mas essa NF é diferente da emitida pelo vendedor. A NF do marketplace registra apenas os valores das taxas cobradas pelo trabalho de intermediação da relação entre vendedor e comprador.
O Cadastro do Contribuinte é um registro oficial que identifica as pessoas físicas ou jurídicas que são contribuintes de impostos estaduais, como o ICMS. Esse cadastro, chamado de Inscrição Estadual (IE) é administrado pela Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) de cada estado.
É importante se informar sobre o processo do seu estado, porque há diferenças entre eles. Por exemplo, atualmente há estados como o Paraná, que isentam produtores de conteúdo que vendem cursos online da taxa do IE; e estados como o Rio Grande do Sul, cuja alíquota para cursos online é de 17%. Para que a pessoa física possa recolher o ICMS, ela deve estar inscrita no Cadastro do Contribuinte e informar o seu número de inscrição estadual na Nota Fiscal.
Manter atualizado todo o controle financeiro da sua empresa é fundamental para que os impactos da alíquota não causem prejuízos ao seu negócio. Há ferramentas que ajudam nessa missão, como a Gestão de Cobrança da InfinitePay, que faz a gestão financeira completa do seu negócio de graça.
A alíquota interestadual do ICMS é um dos principais fatores que influenciam os custos de tributação de empresas que realizam operações de circulação de mercadorias entre estados. Para otimizar esses custos, é importante que as empresas realizem um planejamento tributário adequado, com a consulta a profissionais de contabilidade e tributação.
Algumas dicas para reduzir a carga tributária interestadual incluem:
Além de reduzir os custos de tributação, é importante que as empresas cumpram todas as obrigações acessórias, como a emissão de notas fiscais eletrônicas (NF-e) e guias de pagamento. O não cumprimento dessas obrigações pode resultar em multas e outras penalidades.
A conformidade com a legislação fiscal é essencial para evitar problemas com o fisco e garantir a saúde financeira da empresa.
Saiba mais: Calendário Fiscal: Entenda datas e prazos
Ao abrir um negócio, é preciso escolher um regime tributário. Essa escolha é importante, pois impacta diretamente o valor dos impostos que a empresa pagará. Dois dos regimes mais comuns são o lucro real e o lucro presumido.
No regime de lucro real, a base de cálculo dos impostos é o lucro efetivo da empresa. Para calcular o lucro real, é preciso considerar todas as receitas e despesas da empresa no período.
As receitas são todas as entradas de dinheiro no caixa da empresa, como vendas, recebimentos de clientes, juros, etc. As despesas são todas as saídas de dinheiro do caixa da empresa, como salários, aluguel, impostos, etc.
O lucro real é um regime mais complexo, pois exige que a empresa tenha um controle rigoroso de suas receitas e despesas.
No regime de lucro presumido, a base de cálculo dos impostos é uma estimativa do lucro da empresa. Essa estimativa é feita com base na receita bruta da empresa e em uma alíquota presumida.
A alíquota presumida varia de acordo com o setor da empresa. Por exemplo, para empresas do setor de comércio, a alíquota presumida é de 8%.
O regime de lucro presumido é um regime mais simples, pois não exige que a empresa tenha um controle tão rigoroso de suas receitas e despesas.
A principal diferença entre lucro real e presumido é a forma de calcular a base de cálculo dos impostos. No lucro real, a base de cálculo é o lucro efetivo da empresa, enquanto no lucro presumido, a base de cálculo é uma estimativa do lucro da empresa.
Outra diferença entre os dois regimes é a complexidade. O lucro real é um regime mais complexo, pois exige que a empresa tenha um controle rigoroso de suas receitas e despesas. O lucro presumido é um regime mais simples, pois não exige que a empresa tenha um controle tão rigoroso de suas receitas e despesas.
A resposta para essa pergunta depende de vários fatores, como o setor da empresa, a sua receita e o seu lucro efetivo.
Em geral, o lucro real é um regime mais vantajoso para empresas com lucros elevados. Isso ocorre porque o lucro real permite que a empresa aproveite a dedução de despesas.
O lucro presumido é um regime mais vantajoso para empresas com lucros baixos ou médios. Isso ocorre porque o lucro presumido é um regime mais simples e com uma alíquota presumida mais baixa.
O lucro real é indicado para empresas com lucros elevados, pois permite que a empresa aproveite a dedução de despesas.
Além disso, o lucro real é indicado para empresas que:
O lucro presumido é indicado para empresas com lucros baixos ou médios, pois é um regime mais simples e com uma alíquota presumida mais baixa.
Além disso, o lucro presumido é indicado para empresas que:
A principal desvantagem do lucro presumido é que a empresa não tem a flexibilidade de abater despesas. Isso pode resultar em um pagamento de impostos maior do que o necessário.
Outra desvantagem do lucro presumido é que a empresa pode ter que pagar impostos mesmo que não tenha lucro. Isso ocorre porque a alíquota presumida é aplicada sobre a receita bruta, mesmo que a empresa tenha tido prejuízos.
Leia mais: 5 dicas para aumentar o lucro da sua empresa
A escolha entre lucro real e presumido é uma decisão importante que deve ser tomada com cuidado. É importante avaliar todos os fatores envolvidos, como o setor da empresa, a sua receita e o seu lucro efetivo.
Se você estiver em dúvida sobre qual regime é o melhor para o seu negócio, é recomendável consultar um contador.
O ponto de equilíbrio contábil é um conceito fundamental para a gestão financeira de qualquer empresa. Ele representa o ponto no qual os custos totais de produção são iguais à receita total, resultando em um lucro líquido igual a zero. Neste artigo, vamos explorar o ponto de equilíbrio contábil em detalhes, desde sua definição até como o calcular.
O ponto de equilíbrio contábil, também conhecido como break-even point, é o volume de vendas necessário para uma empresa cobrir todos os seus custos e despesas, sem gerar lucro ou prejuízo. Em outras palavras, é o ponto onde as receitas totais são iguais aos custos totais.
Para calcular o ponto de equilíbrio contábil, é preciso saber os seguintes valores:
A fórmula para calcular o ponto de equilíbrio contábil é a seguinte:
Por exemplo, uma empresa tem custos fixos de R$ 100.000 e uma margem de contribuição unitária de R$ 20. O ponto de equilíbrio contábil dessa empresa é de 5.000 unidades vendidas, pois:
O ponto de equilíbrio contábil é uma ferramenta importante para a gestão financeira de uma empresa. Ele ajuda os empresários a tomar decisões estratégicas, como o entender o preço de venda de seus produtos ou serviços, a quantidade de produtos a serem produzidos ou vendidos, e os investimentos a serem realizados.
O ponto de equilíbrio contábil é importante para os empresários por vários motivos, entre eles:
Considere uma empresa que fabrica e vende camisetas. Os custos fixos dessa empresa são de R$ 10.000 por mês. O preço de venda de cada camiseta é de R$ 50, e o custo variável de cada camiseta é de R$ 20.
Para calcular o ponto de equilíbrio contábil dessa empresa, precisamos calcular a margem de contribuição unitária. A margem de contribuição unitária é de R$ 30, pois:
Assim, o ponto de equilíbrio contábil dessa empresa é de 333,33 camisetas vendidas por mês, pois:
Ponto de equilíbrio contábil = Custos fixos / Margem de contribuição unitária
Ponto de equilíbrio contábil = 10.000 / 30 = 333,33
Isso significa que a empresa precisa vender pelo menos 333,33 camisetas por mês para cobrir todos os seus custos e despesas e não ter prejuízo.
O empreendedorismo social é uma forma de empreendedorismo que busca desenvolver produtos e serviços que impactem a sociedade, ajudando a solucionar os problemas enfrentados por ela.
O empreendedor social é um indivíduo que identifica uma necessidade social e desenvolve um negócio para resolvê-la. O objetivo do empreendedorismo social não é o lucro financeiro, mas o impacto social positivo.
Os empreendedores sociais compartilham algumas características comuns, como:
No Brasil, existem muitos exemplos de empreendedorismo social. Alguns exemplos incluem:
O empreendedorismo social tem um impacto positivo na sociedade. Os empreendedores sociais contribuem para a resolução de problemas sociais, como a pobreza, a desigualdade, a exclusão social e a degradação ambiental.
O empreendedorismo social também cria empregos e oportunidades econômicas, promove o desenvolvimento sustentável e fortalece a democracia.
Você também pode se interessar por:
O que é contrato social e suas principais características
O que é razão social?
O que é capital social e qual a sua importância para as empresas?
Se você tem interesse em se tornar um empreendedor social, existem algumas coisas que você pode fazer:
O empreendedorismo social é uma forma de fazer a diferença no mundo. Se você tem uma visão de futuro para a sociedade e acredita que pode contribuir para a sua melhoria, o empreendedorismo social pode ser uma opção para você.
Se você é um empresário ou empreendedor, é importante saber o CNPJ.
No entanto, pode acontecer de você esquecer o número do seu Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas, ou de não saber qual é o número de registro da sua empresa — nesses casos, é possível consultar o CNPJ pelo CPF.
Existem algumas formas de saber o CNPJ pelo CPF, como através do Portal do Empreendedor e o site da Receita Federal — porém, é importante ressaltar que obter o CNPJ de uma empresa a partir do CPF de alguém não é uma tarefa que qualquer pessoa pode realizar.
Geralmente, essa informação é disponibilizada apenas a autoridades fiscais, instituições financeiras e partes envolvidas legalmente com a empresa em questão.
Veja duas maneiras de tentar obter essa informação caso o usuário que está pesquisando seja o proprietário da empresa:
O Portal do Empreendedor é um site do Governo Federal que oferece diversos serviços para microempreendedores individuais (MEIs).
Para consultar o CNPJ pelo CPF no Portal do Empreendedor, siga o passo a passo abaixo:
O Portal do Empreendedor exibirá o seu CNPJ, bem como outras informações sobre a sua empresa, como o nome empresarial, a data de abertura e a situação cadastral.
Veja também: Como abrir um CNPJ
Para consultar o CNPJ pelo CPF através do site da Receita Federal, siga os passos abaixo:
Lembre-se de que é necessário ter um certificado digital ou código de acesso para utilizar esses serviços e que você só pode consultar o CNPJ pelo CPF se você for o titular do CNPJ.
Lembramos que o uso inadequado de informações pessoais ou empresariais pode violar a privacidade e a legislação vigente — por isso, é importante sempre agir nos limites da lei ao buscar esse tipo de informação.
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É importante entender a diferença entre CNPJ e CPF:
É um número único atribuído a cada pessoa física no Brasil, usado para fins de identificação pessoal, como abrir contas bancárias, fazer compras, declarar imposto de renda e muito mais.
Ele é composto por 11 dígitos numéricos, geralmente apresentados no formato "XXX.XXX.XXX-XX", onde "X" representa um número de 0 a 9, e não inclui letras ou caracteres especiais, exceto os pontos e o hífen usados na formatação.
É um número único atribuído a cada empresa (pessoa jurídica) no Brasil.
É um documento essencial para a abertura e funcionamento de uma empresa, e também é necessário para a realização de diversas atividades, como para realizar transações comerciais, abrir contas empresariais, emitir notas fiscais e pagar impostos, solicitar crédito e participar de licitações públicas.
Veja também: Como aumentar o Score de CNPJ?
Ao pesquisar sobre a relação entre CPF e CNPJ, é crucial ter cuidado devido à natureza sensível dessas informações.
A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) no Brasil impõe normas rigorosas sobre o tratamento e a divulgação de dados pessoais, exigindo que qualquer obtenção ou uso dessas informações seja feito com o consentimento informado do titular e para finalidades legítimas e específicas.
Utilizar fontes confiáveis e legalmente autorizadas, garantir a segurança da informação e respeitar a privacidade são essenciais para evitar violações que resultem em sérias consequências legais, incluindo multas e responsabilidades civis.
Ter um CNPJ é crucial para o MEI (Microempreendedor Individual), pois representa a formalização do negócio e confere uma série de benefícios e responsabilidades.
Para o MEI, o CNPJ é mais do que um número; é a chave para a inclusão no sistema econômico formal do país:
A abertura de uma conta digital direcionada para pessoa jurídica (PJ) proporciona uma série de vantagens essenciais para a gestão eficiente e profissional de seus negócios.
A conta PJ permite uma clara separação entre finanças pessoais e empresariais, o que é crucial para manter uma boa organização financeira, facilitar a contabilidade e evitar problemas com o fisco.
Além disso, contas PJ geralmente oferecem serviços e ferramentas específicas que atendem melhor às necessidades de um negócio, como emissão de boletos, recebimento de pagamentos via cartão de crédito e débito, acesso a linhas de crédito empresariais e gestão de fluxo de caixa.
As contas digitais, como as oferecidas pela InfinitePay, são conhecidas por sua baixa ou nenhuma taxa de manutenção, ao contrário das contas tradicionais, representando uma economia significativa para microempreendedores, que precisam gerenciar seus recursos com cuidado.
Com a conta PJ da InfinitePay, você terá acesso a uma série de benefícios projetados para simplificar a gestão do seu negócio e otimizar suas operações financeiras:
Além da conta PJ gratuita, a InfinitePay também oferece a maquininha Smart, que é vinculada à conta e tem as menores taxas do marcado: a partir de 0,75%.
Ao escolher a InfinitePay, você tem a garantia de uma solução financeira completa e eficiente, desenhada para atender às suas necessidades específicas e alavancar seu negócio.
Para descobrir o CNPJ de uma empresa, você pode acessar o site da Receita Federal do Brasil e utilizar a seção de "Consulta CNPJ", onde é possível inserir o nome da empresa ou outras informações para obter o número do CNPJ.
Para descobrir o CNPJ de um MEI, você pode acessar o Portal do Empreendedor, disponível no site do Governo Federal, e utilizar a seção de "Consulta MEI", inserir o nome completo do microempreendedor ou o nome da empresa para obter o CNPJ.
Para consultar o CNPJ de uma empresa pelo nome completo, você pode utilizar o site da Receita Federal do Brasil, onde há uma seção específica para "Consulta CNPJ", inserir o nome completo da empresa para obter as informações desejadas.
Para descobrir seu CNPJ pelo CPF, acesse o Portal do Empreendedor, vá em "Já Sou MEI", selecione "Consulta CNPJ/CPF", insira seu CPF e informações solicitadas. Alternativamente, use a ferramenta de consulta pública no site da Receita Federal para obter o CNPJ vinculado ao seu CPF.
O recibo é um documento que comprova o recebimento de um valor ou serviço. Ele é importante para ambas as partes envolvidas na transação, pois serve como comprovante de pagamento para o pagador e como comprovante de recebimento para o recebedor.
Um recibo é um documento escrito que atesta o recebimento de um valor ou serviço. Ele é emitido pelo recebedor do valor ou serviço e deve conter as seguintes informações:
As informações que o recibo deve conter são as seguintes:
O pagador é a pessoa ou empresa que está pagando o valor ou serviço. As informações que devem ser informadas são: nome, CPF ou CNPJ, endereço e telefone.
O recebedor é a pessoa ou empresa que está recebendo o valor ou serviço. As informações que devem ser informadas são: nome, CPF ou CNPJ, endereço e telefone.
O valor recebido deve ser expresso em reais e centavos.
A descrição do pagamento deve ser clara e objetiva, de modo a identificar o que foi pago. Por exemplo, se o pagamento foi referente a um serviço de limpeza, a descrição do pagamento deve ser "Serviço de limpeza".
A data e o local de emissão do recibo devem ser informados.
Assinatura do recebedor: a assinatura do recebedor do valor ou serviço é obrigatória.
Para preencher um modelo de recibo, basta seguir as informações que foram listadas acima. A seguir, vamos explicar como preencher um modelo de recibo passo a passo:
Assine o recibo: o recebedor deve assinar o recibo.
Mantenha cópias organizadas de todos os recibos em um local seguro, de preferência digitalmente e fisicamente.
Considere a digitalização de recibos físicos para facilitar a pesquisa e o acesso rápido.
Faça backup de seus registros de recibos para evitar perdas de dados.
Mantenha um formato de recibo consistente para facilitar a compreensão e a organização.
Em muitos casos, você precisará manter recibos por vários anos para fins fiscais. Certifique-se de que eles estejam armazenados de forma segura.
Os modelos de recibo são uma ferramenta valiosa para qualquer pessoa ou empresa que realize transações financeiras. Eles fornecem uma maneira eficaz de documentar e acompanhar pagamentos e recebimentos, ajudando a manter as finanças organizadas e a evitar problemas futuros. Certifique-se de criar ou utilizar modelos de recibo que atendam às suas necessidades específicas e estejam em conformidade com as regulamentações locais.
Lembre-se de que é importante consultar um contador ou profissional financeiro para obter orientações específicas sobre como usar e manter recibos de forma eficaz em sua situação financeira única.
Esperamos que este artigo tenha sido útil para entender a importância dos modelos de recibo e como usá-los corretamente em suas transações financeiras.
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