O que é um profissional liberal? Confira guia definitivo
Médico sorrindo, vestindo jaleco e usando um estetoscópio em consultório bem iluminado, representando a confiança e a competência do que é um profissional liberal.

O que é um profissional liberal? Confira guia definitivo

Saiba o que é um profissional liberal, como é a formação, as tributações e a diferença dessa modalidade em relação aos profissionais autônomos.

17/06/2024

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  • Profissional liberal é um indivíduo com formação técnica ou superior que atua de forma autônoma ou dentro de organizações, seguindo princípios normativos e éticos estabelecidos por conselhos de classe.
  • Há diferença entre profissional liberal e autônomo: o primeiro possui formação qualificada e reconhecimento legal em sua área, enquanto o segundo pode atuar com base em conhecimento prático ou empírico.
  • A tributação para profissionais liberais pode ser como pessoa física, com alíquotas progressivas, ou como pessoa jurídica, podendo optar pelo Simples Nacional para benefícios tributários, exigindo uma gestão financeira rigorosa e planejada.

Um profissional liberal é alguém que trabalha de forma autônoma em áreas como medicina, advocacia e engenharia, utilizando conhecimentos técnicos ou científicos adquiridos em formação específica.

Regulamentados por entidades de classe, esses profissionais têm liberdade e responsabilidade em suas atividades. Neste artigo, exploraremos suas características, vantagens, desvantagens e diferenças em relação aos autônomos.

Profissional liberal: o que é

De acordo com a Confederação Nacional das Profissões Liberais (CNPL), ser um profissional liberal é muito mais do que trabalhar por conta própria: é ter a capacidade, a liberdade e a autonomia de aplicar seus conhecimentos técnicos e científicos adquiridos por meio de uma formação especializada e legalmente reconhecida.

Estes profissionais são regidos por princípios normativos próprios de suas áreas de atuação, como a construção civil, o que lhes confere uma autonomia significativa na execução de suas funções.

Sejam médicos, advogados, arquitetos ou engenheiros, todos compartilham a característica de possuir uma formação técnica ou superior reconhecida legalmente.

Essa liberdade, no entanto, vem acompanhada da responsabilidade de estar sempre atualizado e conseguir aplicar o conhecimento de forma ética e responsável.

Os profissionais liberais conseguem explorar a versatilidade que suas formações proporcionam em diversas áreas do conhecimento, como humanas, exatas e biológicas, e podem optar por:

  • Trabalhar em organizações
  • Atuar como freelancers
  • Abrir o próprio negócio
  • Ser microempreendedores individuais (MEI)

Formação do profissional liberal

Ao se perguntar sobre o que é um profissional liberal, estamos falando de indivíduos que não só possuem uma formação específica, mas que também atuam em áreas regulamentadas por entidades de classe.

A Confederação Nacional das Profissões Liberais (CNPL) enfatiza que esses profissionais têm conhecimentos técnico-científicos e atuam com base em uma formação de nível superior ou técnico, sempre orientados pelos padrões de qualidade e ética estabelecidos pelos seus respectivos conselhos.

Essa definição engloba tanto aqueles que atuam com vínculo trabalhista quanto aqueles que preferem a liberdade de serem autônomos ou de administrarem uma pessoa jurídica com CNPJ.

Independentemente do modelo de trabalho escolhido, a constante atualização e a aplicação responsável do conhecimento são imperativos para o sucesso e a credibilidade do profissional liberal.

Diferença entre profissional liberal e autônomo

Entender a diferença entre profissional liberal e autônomo é crucial para quem está planejando sua carreira.

Profissional liberal Profissional autônomo
Formação técnica ou superior na área de atuação Conhecimento empírico ou prático
Podem ter vínculo empregatício Raramente têm vínculo empregatício
Pode ser considerado um profissional autônomo, pois ele detém o controle sobre sua forma de trabalho Nem todo autônomo é um profissional liberal, pois a essência do profissional liberal está na qualificação e no reconhecimento legal da profissão que exerce

Tributação para profissionais liberais

Quando falamos em tributação para profissionais liberais, estamos lidando com um tema complexo que varia conforme a escolha de atuar como pessoa física ou jurídica.

A forma de tributação influencia diretamente na carga tributária a ser paga, e é essencial compreender as particularidades de cada opção para maximizar os rendimentos e manter a conformidade legal.

Tributação como Pessoa Física

De acordo com o site oficial do Governo Federal, os profissionais liberais que trabalham como pessoa física estão sujeitos a alíquotas progressivas do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF), que variam de 7,5% a 27,5% conforme os rendimentos mensais.

Além do IRPF, esses profissionais também devem contribuir para a Previdência Social com 20% sobre os rendimentos, até o teto estabelecido.

Aqueles que possuem vínculo empregatício têm o lançamento tributário realizado pela instituição empregadora, mas é fundamental que o profissional liberal mantenha um controle rígido sobre sua contabilidade para evitar surpresas indesejadas no momento da declaração do Imposto de Renda.

Tributação como Pessoa Jurídica

Optar por atuar como pessoa jurídica pode trazer benefícios tributários aos profissionais liberais, especialmente se o profissional escolher o regime tributário do Simples Nacional, que geralmente oferece uma carga tributária menor. 

Sob o regime de Lucro Presumido, os impostos principais são o IRPJ e a CSLL, com alíquotas e cálculos que variam conforme a presunção de lucro e o tipo de atividade exercida.

De acordo com o site oficial do Governo Federal, a alíquota do IRPJ é de 15% sobre o lucro apurado, e a do CSLL é de 9% para pessoas jurídicas.

Além disso, a opção de ser pessoa jurídica possibilita uma maior organização financeira, com a emissão de notas fiscais que facilitam o controle de receitas e impostos, e contribui para a construção de uma imagem mais formal e estabelecida no mercado.

Vantagens e desvantagens de ser um profissional liberal

A vida de um profissional liberal traz tanto situações favoráveis quanto desafios. A possibilidade de moldar o próprio caminho profissional é acompanhada pela necessidade de uma gestão cuidadosa e estratégica das finanças e da carreira.

Vantagens da profissão liberal

  • A liberdade é, sem dúvida, a maior vantagem de ser um profissional liberal.
  • Essa modalidade de trabalho permite que o profissional estabeleça seus próprios horários, escolha os clientes com quem deseja trabalhar e decida sobre a direção que quer dar à sua carreira.
  • A flexibilidade de horários e a possibilidade de obter rendimentos significativamente maiores do que em um emprego com carteira assinada são atrativos poderosos.
  • A autonomia do profissional liberal, que trabalha por conta própria, não se limita apenas à agenda, mas também se estende ao potencial de ganho.
  • Uma vez que não há um limite salarial fixo, o rendimento pode ser diretamente proporcional à dedicação e produtividade, oferecendo oportunidades de lucrar mais com o próprio esforço.

Desvantagens da profissão liberal

  • Lidar com a falta de uma remuneração fixa, o que pode gerar instabilidade financeira em períodos de baixa demanda por serviços. 
  • Necessidade de formar uma reserva financeira para cobrir eventuais períodos de doença ou afastamento, já que não há direitos trabalhistas como férias remuneradas ou licença-maternidade.
  • Além disso, o profissional liberal precisa manter aspectos essenciais para garantir a prosperidade financeira e a sustentabilidade do negócio:
    • Gerir suas próprias rotinas financeiras e administrativas, o que exige um conhecimento básico de contabilidade
    • Ter a capacidade de vender o próprio serviço de forma constante para manter a entrada de clientes e projetos
    • Ter uma gestão eficaz e disciplina para manter uma carga de trabalho constante

Lista de profissões liberais

As profissões liberais são diversas e abrangem uma gama variada de especializações e conhecimentos. Alguns exemplos são:

  • Médicos
  • Advogados
  • Engenheiros
  • Contadores
  • Veterinários
  • Fisioterapeutas
  • Nutricionistas
  • Massagistas
  • Sommeliers
  • Representantes comerciais autônomos
  • Leiloeiros

Todos esses profissionais compartilham a necessidade de formação técnico científica — seja ela técnica ou superior — e a regulamentação por conselhos de classe, provando a amplitude do espectro de atividades que podem ser exploradas de forma independente.

É importante destacar que, independentemente da área, o profissional liberal deve estar sempre atento às normativas e exigências de seu conselho profissional para garantir a qualidade e a segurança dos serviços prestados.

Como se tornar um profissional liberal

Para ingressar na carreira de profissional liberal, é necessário primeiramente escolher e concluir uma formação de nível técnico ou superior na área de interesse.

Certificações e registros em conselhos de classe, como a SUSEP para corretores de seguros, reforçam a credibilidade e são obrigatórios para algumas profissões.

Além disso, para profissões intelectuais como a medicina e a advocacia, abrir uma microempresa (ME) pode ser mais adequado do que optar pelo MEI, dada a natureza das atividades.

Uma vez qualificado, o profissional deve manter-se sempre atualizado e buscar se tornar um especialista reconhecido para fidelizar clientes e se destacar no mercado.

A contabilidade especializada pode oferecer um suporte valioso durante o processo de registro e estabelecimento como profissional liberal, garantindo que todas as exigências legais e fiscais sejam cumpridas.

Conselhos e entidades de classe

Os conselhos e entidades de classe desempenham um papel fundamental na vida dos profissionais liberais, zelando pelo interesse público e pela supervisão técnica e ética, garantindo que os serviços prestados atendam aos mais altos padrões de qualidade e segurança, assegurada pelos princípios normativos. 

Esses órgãos fiscalizam o exercício da profissão e atuam como tribunais de ética, aplicando penalidades quando necessário para proteger a sociedade e preservar a integridade das práticas profissionais.

Além de impedir o exercício ilegal da profissão, os conselhos de classe promovem a atualização e aperfeiçoamento contínuos dos profissionais, oferecendo cursos, palestras e outros recursos educativos. 

Essas entidades de direito público, com autonomia e autossuficiência, são mantidas, na maioria, pelas anuidades pagas pelos profissionais registrados — a filiação a um desses órgãos é essencial para o exercício legal da profissão e oferece suporte e representatividade no mercado de trabalho.

Gestão financeira para profissionais liberais

Administrar as próprias finanças é um dos maiores desafios para o profissional liberal, mas também é uma das habilidades mais importantes para o sucesso a longo prazo.

A capacidade de gerenciar o fluxo de caixa, diferenciar despesas pessoais das empresariais e utilizar ferramentas tecnológicas pode fazer toda a diferença na solidez e no crescimento do negócio.

Para isso, o uso de aplicativos de gestão financeira e contábil, como a ferramenta de Gestão de Cobrança da InfinitePay, pode simplificar o controle das entradas e saídas de dinheiro e ajudar na tomada de decisões mais estratégicas.

A contratação de suporte profissional e a atenção ao planejamento de aposentadoria são outras medidas essenciais para garantir que a jornada do profissional liberal seja próspera e segura.

Melhor maquininha para profissionais liberais

No cotidiano de um profissional liberal, ter facilidade e praticidade ao receber pagamentos dos clientes é um diferencial importante. 

A InfiniteSmart, maquininha de cartão da InfinitePay, destaca-se como a melhor opção para profissionais liberais devido às suas taxas competitivas, que são até 45% mais baixas do que as do mercado. 

Além disso, ela aceita várias bandeiras de cartão, incluindo pagamentos por aproximação (NFC) e carteiras digitais, como Apple Pay, Samsung Pay e Google Pay.

A InfiniteSmart não se limita a ser apenas uma máquina de cartões, pois também integra uma gestão completa com a conta digital, oferecendo uma solução prática para o controle financeiro do profissional liberal.

Além de proporcionar maior lucro, as ferramentas disponibilizadas pela InfinitePay auxiliam na gestão eficiente do negócio, possibilitando uma análise estratégica e planejamento financeiro detalhado.

Perguntas frequentes

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