Pagamentos
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2024
Nesse artigo
Confira neste artigo quais instituições podem cobrar taxa pelo Pix, quais de fato não cobram, e os principais fatores a levar em conta na hora de escolher a empresa pela qual aceitar pagamentos nessa modalidade.
O Pix tem taxa?
Sim, o Pix pode ter taxa em algumas situações específicas. Quando o Banco Central lançou o sistema em 2020, a ideia era acelerar pagamentos e transferências, aumentar a competitividade e eficiência do mercado, além de reduzir os custos das transações financeiras.
Desde seu lançamento, diversas resoluções do Banco Central foram estabelecidas para regular as operações e a cobrança de tarifas. Destaca-se que a Resolução 19 especifica sob quais condições a cobrança de Taxa Pix é permitida, inclusive a possibilidade de cobrança de taxa sobre transações de pessoas jurídicas.
Atualmente, algumas instituições financeiras cobram por transação de Pix, o que gera dúvidas por parte de lojistas se o Pix vai ser cobrado.
É importante lembrar que cada instituição financeira define suas próprias regras de cobrança, embora os bancos não sejam obrigados a cobrar tarifa. Por isso, é importante consultar o seu banco ou instituição de pagamento para saber se há taxas para o Pix e quais são os valores cobrados.
Saiba mais sobre as novas regras do Pix.
Quando a taxa do Pix pode ser cobrada?
A máxima que vigora é que pessoas físicas são isentas de tarifas para enviar ou receber Pix (confira a informação oficial do Banco Central sobre Pix para pessoas físicas).
Já para pessoas jurídicas, algumas instituições efetuam a cobrança. A taxa do Pix pode existir em algumas situações específicas, como em transações comerciais, saques de dinheiro e transações internacionais. Além disso, alguns bancos podem cobrar taxa para transações Pix em caixas eletrônicos ou se você ultrapassar o limite de transações gratuitas por mês.
Ao escolher uma empresa para aceitar pagamentos via Pix, leve em consideração se a empresa cobra taxa pelo Pix, os formatos que ela oferece para a transação (por exemplo, se fornece pagamento Pix por QR Code, se há opção de Pix pela maquininha em casos de loja física) e quais serviços adicionais ela oferece e sua reputação.
Quais são as exceções para a cobrança do Pix?
Em geral, atualmente o Pix é gratuito para todos, sejam pessoas físicas ou jurídicas. Isso significa que empreendedores podem oferecer Pix como forma de pagamento sem a necessidade de pagarem taxas. No entanto, algumas exceções podem se aplicar, a depender da instituição financeira:
Transações Comerciais
Se o Pix for usado para pagamento de bens ou serviços, mesmo por pessoas físicas, a cobrança pode ser feita.
Volume de Transações
A gratuidade pode ser limitada a um número específico de transações por mês (geralmente 30). Exceder esse limite pode gerar cobrança.
QR Code Dinâmico
O uso de QR Code dinâmico (que muda a cada transação) pode resultar em cobrança.
Transações de Pessoa Jurídica
Se o pagamento for feito por uma empresa, mesmo via QR Code estático, a cobrança pode ser realizada.
Saques
Saques de dinheiro via Pix podem ter taxa, independentemente do tipo de conta.
Transações Internacionais
Envio ou recebimento de dinheiro do exterior pode ter taxa.
Cobrança do Pix para pessoa jurídica
O Pix pode ser cobrado de empresas, tanto para enviar quanto para receber pagamentos. O Banco Central (BC) define as situações em que a cobrança é permitida. Em resumo, as empresas podem ser cobradas por:
Envio de Pix
Para pessoas físicas, informando dados da conta, chave ou iniciação de transação de pagamento;
Para outras empresas, informando dados da conta ou chave.
Recebimento de Pix
De pessoas físicas;
De outras empresas via QR Code, código ou outro formato.
É importante destacar que a cobrança de tarifas no Pix PJ pelas instituições financeiras não é obrigatória, embora seja permitida.
O Pix vai ser taxado no futuro?
O Pix se tornou um dos meios de pagamento mais populares do Brasil em pouco tempo. Sua rapidez, praticidade e segurança conquistaram milhões de usuários.
No entanto, a questão das taxas no futuro do Pix ainda gera incertezas. Alguns especialistas acreditam que a gratuidade do Pix para pessoas físicas pode ser mantida, enquanto outros defendem a necessidade de taxar o serviço para garantir sua sustentabilidade no longo prazo.
Apesar de notícias recentes surgirem na mídia apontando mudanças na tarifa para Pix, o Banco Central enfatizou que ainda não definiu o futuro das taxas do Pix, mas algumas tendências podem ser observadas:
Crescimento do Pix para empresas
O Pix vem sendo cada vez mais utilizado por empresas para recebimento de pagamentos. Essa tendência pode levar à criação de planos específicos para empresas, com tarifas diferenciadas.
Novas modalidades de Pix
O Banco Central está estudando novas modalidades de Pix, como o Pix Saque e o Pix Internacional. Essas novas modalidades podem ter tarifas específicas.
Competição entre instituições financeiras
A competição entre bancos e fintechs pode levar à redução das tarifas do Pix, buscando atrair mais clientes.
É importante acompanhar as novidades e comunicados do Banco Central através de sua página oficial sobre o futuro do Pix para se manter atualizado sobre as possíveis mudanças nas regras de cobrança.
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