Muitos empreendedores, em algum momento, já pensaram em passar o próprio cartão na maquininha como uma forma rápida de conseguir dinheiro.
Pode parecer uma solução simples, especialmente quando há urgência de caixa – mas é aí que mora o perigo.
O que pouca gente sabe é que esse tipo de operação, conhecido como autofinanciamento, é proibido por regras do Banco Central, das operadoras de cartão e até mesmo por lei.
Além de colocar seu negócio em risco, você pode enfrentar bloqueios, multas e até sanções criminais.
Neste artigo, vamos te explicar por que essa prática é considerada irregular, quais os riscos envolvidos e quais são as alternativas seguras e legais.
Posso passar meu cartão na minha maquininha?
Não. Passar cartão na própria maquininha pode ser interpretado como uma tentativa de "autofinanciamento": basicamente, você estaria transferindo dinheiro do seu cartão de crédito para sua conta bancária, descontando as taxas da operadora.
Embora possa ser considerado por alguns empreendedores mais simples e prático passar no leitor o cartão de crédito da empresa, de seus representantes legais ou pessoas relacionadas, essa prática pode gerar problemas.
Isso porque essas transações podem ser interpretadas como “empréstimos” ou “financiamentos”, atividades privativas de determinadas entidades do setor financeiro.
Para quem não compõe esse grupo, são proibidas por órgãos reguladores, autorreguladores e também pelos termos de uso dos próprios credenciadores.
Esta prática é geralmente proibida pelos termos de serviço da maioria das operadoras de maquininhas, podendo resultar em penalizações ou até no encerramento do contrato.
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O que é autofinanciamento?
Autofinanciamento, no contexto de maquininhas de cartão, é a prática de uma pessoa usar sua própria máquina para passar seu próprio cartão de crédito ou débito, visando transferir dinheiro para sua conta bancária como se fosse uma venda.
Essa operação simula uma transação comercial que, na realidade, não aconteceu.
Apesar de parecer uma forma simples de obter crédito rápido, ela é proibida pelas regras do sistema financeiro.
O Banco Central não permite essa prática, pois ela pode ser usada para mascarar empréstimos, fraudes financeiras e até evasão fiscal – por isso, o autofinanciamento é considerado uma irregularidade grave e pode levar a penalidades legais e financeiras.
Como funciona o autofinanciamento?
O titular do cartão faz uma "venda fictícia" em sua própria maquininha, inserindo o valor desejado e escolhendo a opção de parcelamento, por exemplo.
Depois, ele recebe o valor (descontadas as taxas da operadora) como se tivesse feito uma venda real.
Essa prática engana os sistemas de análise de crédito, já que simula um recebimento legítimo de uma venda, quando, na verdade, é apenas um meio indevido de antecipar dinheiro.
Além disso, dependendo da operadora, pode acionar mecanismos de segurança e gerar bloqueios na conta.
Autofinanciamento com maquininha é crime?
Sim, o autofinanciamento pode ser enquadrado como crime.
Embora nem sempre seja tratado diretamente como crime específico no Código Penal, essa prática pode configurar:
- Estelionato (Art. 171 do Código Penal): por enganar instituições financeiras com intenção de obter vantagem.
- Fraude contra o sistema financeiro nacional: caso envolva simulações que afetem a análise de crédito ou ocultação de operações.
- Evasão fiscal: ao esconder movimentações financeiras reais sem a devida declaração.
Além disso, operadoras de maquininhas e bandeiras de cartão podem aplicar sanções como:
- Cancelamento do contrato.
- Bloqueio dos repasses.
- Inclusão do nome em cadastros de restrição.
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Passar cartão na própria maquininha é crime?
Sim, segundo o art.19 da Lei nº7.492/86 passar o cartão de crédito na sua própria maquininha e pegar o dinheiro é crime, sendo suas consequências o pagamento de multa e uma reclusão de 2 a 6 anos.
Essa prática, conhecida como autofinanciamento, é considerada fraudulenta e viola os termos de serviço das operadoras de maquininha, podendo incluir penalidades como prisão de 2 a 6 anos e multa.
Por que não posso passar meu cartão a própria maquininha?
Além de ser crime, quando você utiliza seu cartão na própria maquininha, está simulando uma transação comercial que, na verdade, não aconteceu.
Esse ato funciona como uma forma de obter dinheiro rapidamente, mas com custos menores, já que são pagas apenas as taxas da maquininha, e não as taxas de um empréstimo tradicional.
O problema é que essa prática envolve uma fraude, pois as taxas cobradas por maquininhas e por empréstimos bancários seguem regulamentações diferentes, estabelecidas por leis que ajudam a controlar o mercado e a inflação.
Ao realizar essa operação fictícia, você está utilizando indevidamente o crédito do cartão e burlando o sistema financeiro, porque a concessão de crédito pelo emissor do cartão ao portador visa liberar o pagamento para a compra de produtos ou serviços.
Ao passar o cartão da empresa, dos seus representantes legais e pessoas relacionadas em benefício próprio pode também indicar o uso indevido do seu cartão e do crédito concedido pelo emissor.
Permitir práticas de autofinanciamento com a máquina de cartão pode comprometer a saúde e segurança das transações e envolvidos na cadeia de pagamentos e até resultar no uso irregular do produto para golpes, fraudes no sistema e crimes, como lavagem de dinheiro, por exemplo.
Passei meu cartão na minha maquininha e agora?
A abordagem de cada empresa de máquinas de cartão para resolver essa situação pode mudar muito.
Na InfinitePay, esse tipo de transação é detectada por nossas tecnologias, políticas e equipes de risco, possibilitando bloqueios e estornos, caso nossa apuração aponte nesse sentido.
Você pode conferir nosso contrato de credenciamento para entender nossa conduta em relação ao tema.
Posso passar o cartão de parentes na minha máquina de cartão?
Sim. A venda a parentes ou partes relacionadas por si só não é proibida – você pode, sim, vender seus produtos ou serviços para pessoas da família, desde que seja em consequência de uma operação comercial (venda de um produto ou serviço).
Ao saber que não podem realizar transações com o próprio cartão, algumas pessoas utilizam cartões de familiares com finalidade de autofinanciamento – por conta disso, algumas credenciadoras têm políticas de análise também para transações feitas para parentes.
Sempre pensando na segurança de todos, a InfinitePay poderá, a seu exclusivo critério, conforme permitido pelo Contrato de Afiliação mencionado, bloquear uma transação feita entre familiares e/ou reter o repasse de valores, caso entenda haver uma suspeita de autofinanciamento.
Por isso, aqui vai uma dica importante: emita e guarde documentos que comprovem suas vendas como, por exemplo, notas fiscais – assim, tanto seu negócio quanto seu cliente terão mais segurança e tranquilidade de que a compra do produto ou serviço foi reconhecida e legitimada por todas as partes.
Veja 5 dicas para renegociar as dívidas da sua empresa.
Posso fazer empréstimo com a minha máquina de cartão?
Não é permitido realizar empréstimos usando uma máquina de cartão, isso porque a operação simula uma venda de produto ou serviço, quando não houve de fato.
Qual maquininha faz empréstimo?
Nenhuma. No entanto, a InfinitePay oferece a possibilidade de empréstimos para seus clientes, especialmente para pequenos e médios empresários.
Veja como solicitar seu empréstimo corretamente pela InfinitePay:
- Abra o app da InfinitePay e toque em “Empréstimo Inteligente”
- Digite o valor necessário
- Verifique os detalhes da simulação (taxas, prazo, início do pagamento)
- Escolha a porcentagem diária das suas vendas destinadas ao pagamento do empréstimo
- Confirme a contratação e pronto!
Conte com a InfinitePay para descomplicar seu empréstimo.
As transações, no entanto, não ocorrem direto na maquininha, uma vez que isso seria visto como uma venda, como foi afirmado no texto acima.
O valor do empréstimo, as taxas de juros e as condições de pagamento são geralmente baseados no volume de vendas e no histórico de crédito do cliente com a empresa da maquininha.
Como ter crédito rápido, sem riscos e sem burocracia?
Com a InfinitePay, você tem o melhor dos dois mundos: uma maquininha com as menores taxas do mercado e um empréstimo inteligente que se adapta ao seu negócio.
A maquininha de cartão da InfinitePay oferece taxas competitivas e recursos que facilitam a gestão do seu negócio.
Com taxas a partir de 0,75% no débito, 2,69% no crédito à vista e 8,99% em 12x, você recebe o valor total da venda em até 1 dia útil, mantendo seu fluxo de caixa saudável. Além disso, com o InfiniteTap você ganha uma maquininha grátis ao transformar o seu celular em uma, aceitando pagamentos diretamente pelo celular.
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Em vez de recorrer a práticas ilegais ou enfrentar burocracias bancárias, você pode conseguir crédito de forma simples e acessível, diretamente pelo app.
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